Você sabe como utilizar o Cartão SUS? Ele pode te ajudar bastante quando você precisar de atendimento ou de certos exames. Afinal, não são todos os procedimentos médicos que são cobertos por planos de saúde.
Não só exames, mas com o SUS você vai poder realizar diversas cirurgias. Além disso, com o Cartão SUS o cidadão tem acesso fácil a informações do seu histórico de saúde, as quais podem ser muito importantes e úteis.
Se você utiliza prioritariamente a saúde pública, é de extrema importância que tenha sempre fácil esse cartão, afinal, ninguém escolhe a hora de ter uma emergência. Se você não sabe onde guardou o Cartão SUS, ou perdeu ele, é bom tirar logo a segunda via.
Mas, e o que é o SUS? Como ele começou? Você conhece a história do Sistema Único de Saúde?
Conhecendo um pouco mais do SUS
Direto se ouve notícias sobre o SUS no jornal. Mas, como tudo começou? O Sistema Único de Saúde foi regulado pela Lei 8.080 de 1990, durante o governo de Collor. Nessa regulamentação, estão distribuídas todas as atribuições e funções como um sistema público.
Se você acha que foi uma inovação brasileira, está enganado. O SUS foi inspirado no National Health Service (NHS), o serviço de saúde que abrange o Reino Unido. Uma pequena observação interessante: o NHS é o maior sistema de saúde de um só pagador do mundo.
O SUS possui cinco princípios fundamentais, são eles:
- Universalidade: todo mundo, sem exceção, tem acesso à saúde pública, independente de religião, raça, cor, gênero. Esse princípio, definido no artigo 196 da Constituição Federal, é uma cláusula pétrea, ou seja, não pode ser retirado da constituição de forma alguma.
- Integridade: garantido pelo artigo 198, inciso II, o princípio da integridade determina que o Estado tem o dever de garantir atendimento integral, priorizando atividades preventivas, sem prejudicar serviços assistenciais. O Estado deve, então, estabelecer um conjunto de ações que vão desde a prevenção à assistência curativa, nos mais diversos níveis de complexidade.
- Equidade: correlacionado ao princípio da universalidade, concordando com o artigo 5° da Constituição Federal, que determina que todos são iguais perante a lei, o direito da equidade garante que haja diferença entre os desiguais, ou seja, áreas mais carentes recebem um investimento maior.
- Descentralização: O SUS está presente no Distrito Federal e Municípios: tendo um alcance nacional, aquilo que for de abrangência nacional será de responsabilidade do Governo Federal, o mesmo acontece com relação ao Município e Distrito Federal.
- Participação social: o princípio da participação social estabelece que a comunidade participe de reuniões, ações e atuando no controle do que está sendo feito. A cada quatro anos há a Conferência da Saúde, onde os usuários participam na gestão do SUS.
Quais instituições o SUS abrange?
Tá, depois desse tanto de informação você deve querer saber o que faz parte do SUS.
Bem, o que faz parte do SUS são os centros e postos de saúde, hospitais públicos (incluindo universitários, laboratórios e hemocentros), a vigilâncias sanitária, epidemiológica, ambiental, e, por fim, fundações e institutos de pesquisa acadêmica e científica, como a FIOCRUZ.
O SUS trabalha com três níveis de atenção, básica quando são exames mais simples, mais de rotinas, consultas, ações para prevenir, enfim, coisas mais simples. Média complexidade, quando o exame já não é mais tão simples, como um raio-X, fisioterapias e etc.
O último nível de atenção é o de Alta Complexidade, que são aqueles de alta tecnologia e de alto custo, ou seja, procedimentos de alta complexidade, como um tratamento de câncer, cirurgia cardiovascular e etc.
Como obter o cartão SUS
Agora que você já sabe um pouco mais sobre o SUS, aprenda a solicitar o seu cartão. O cartão SUS é semelhante ao cartão do CPF, é um cartão com um número para facilitar e agilizar seu atendimento.
Será o mesmo número, independente de em qual estado você esteja. Você poderá utilizar esse número, inclusive, para ver seu histórico clínico, no site do Ministério da Saúde e qualquer cidadão pode solicitar o seu.
Para fazer o seu cartão basta ir em uma unidade de atendimento SUS, como a Secretaria Municipal de Saúde de sua cidade, uma das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde de Família (USF) ou Equipes de Saúde da Família (ESF), o cartão é impresso em uma folha e entregue na hora.
Documentação necessária
Você vai precisar levar um documento de identificação com foto, CPF, certidão de nascimento ou de casamento e comprovante de residência.
Se você estiver indo fazer um cartão de um recém nascido, vai precisar apenas do nome completo do recém nascido e da mãe, onde ele nasceu e a data. Ah, não esqueça de levar um documento que prove isso, como a certidão de nascimento.
Se você já tem e só precisa da segunda via, o processo será basicamente o mesmo, você terá que se dirigir em uma unidade de atendimento SUS, a diferença é que você não vai mais precisar levar tantos documentos, apenas seu RG e um comprovante de residência.