As criptomoedas, que estão ficando cada vez mais populares, já são aceitas em diversos países e agora, inclusive, estão sendo legalizadas como método de pagamento de salário na Nova Zelândia.
Esse é o primeiro país no mundo a regularizar tal prática, mas, ao que tudo indica, esse tipo de mudança ocorrerá em outros países em um futuro próximo. Isso porque, as moedas digitais são uma evolução acontecendo em vários locais do mundo.
Afinal, o que são as criptomoedas?
Conhecidas também como moedas digitais, as criptomoedas são extraídas através de um sistema de mineração digital, e então são comercializadas como uma moeda digital para troca por bens, produtos ou outros tipos de moeda, como o dólar ou o euro.
No Brasil, as criptomoedas (ainda) não têm uma completa aceitação, visto que, em uma aplicação da lei brasileira, precisaria ter uma pessoa jurídica para comandar essa área. E isso é muito difícil de ser feito pelo fato de as criptomoedas em um comércio livre, entre usuários e sem nenhuma intervenção jurídica.
Entretanto, a Receita Federal brasileira incentiva o câmbio entre os vendedores e os compradores. E incentiva, inclusive, que as pessoas que detém alguma moeda digital, como o bitcoin e o litecoin, coloquem as moedas digitais como posse na Declaração do Imposto de Renda.
As restrições das criptomoedas
É bastante animadora, a princípio, a notícia de que a Nova Zelândia está passando a legalizar o pagamento de salários com criptomoedas.
Mas o mercado das moedas digitais, expressamente por serem digitais, enfrenta problemas consideráveis, como obstáculos para regularização e também, claro, sobre a questão dos tributos, pois as taxas funcionam de maneira diferente para elas.
Para isso foram criadas as regras na Nova Zelândia, para que a moeda digital possa se equiparar em alguns quesitos à moeda física. A criptomoeda, para ser aceita, precisa ser diretamente convertida em uma moeda tradicional, como o dólar neozelandês.
Outros pontos que precisam ser notados
Os valores de conversão da criptomoeda precisam ser regulares e fixos — o que não inclui os trabalhadores autônomos —, visto que as moedas digitais têm momentos de alta e baixa, uma coisa realmente volátil, e, no momento em que isso precisa ser convertido em salário, tem que ter um valor concreto.
Outro ponto interessante na regularização das criptomoedas como forma de pagamento de salário na Nova Zelândia é que as companhias que escolherem fazer o pagamento em criptomoedas — os trabalhadores precisam aceitar esse tipo de pagamento — poderão deduzir os impostos de acordo com o funcionamento o país.
Um novo tempo com as moedas digitais
A decisão, que foi publicada pelo Departamento de Receitas Internas (IRD, em inglês) no dia 7 de agosto, colocou, como data da efetivação da medida, o dia 1º de setembro.
Esse avanço da Nova Zelândia tem sido importante como incentivo para que outros países também desenvolvam tecnologia para criar moedas digitais.
A China, por exemplo, também está prestes a lançar a sua primeira moeda digital. Foram cinco anos de desenvolvimento, e não deve demorar muito para a criptomoeda ser lançada no país, visto que, segundo os chineses, ela está “quase pronta”.
