Conforme prometido na campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro quer aumentar a isenção da tabela do Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos, o que dá cerca de R$ 5 mil.
Essa mudança, amplamente defendida durante sua campanha, pode custar até R$ 40 bilhões. A proposta do presidente Jair Bolsonaro atingiria cerca de 11,2 milhões de pessoas.
Como funciona hoje
Atualmente, quem ganha até R$ 1.903,98 por mês não precisa declarar o Imposto de Renda. Se o governo conseguir aumentar a isenção da tabela do IR, deixará de arrecadar cerca de R$ 39 bilhões. Atingiria, portanto, 11,2 milhões de pessoas.
Esse cálculo não leva em conta o fim das deduções médicas presentes na declaração do Imposto de Renda, e essa é uma medida que está sendo motivo de críticas na área econômica do governo.
“Vou continuar batendo nesta tecla, porque acho que quem ganha até cinco mínimos em grande parte, quase todo mundo tem o imposto retornado para eles. Se a gente puder facilitar a vida deles, seria muito bom no meu entender”, disse o presidente na portaria do Palácio da Alvorada, quando questionado sobre a proposta do governo acerca da reforma tributária.
Os problemas da medida
Bolsonaro tem defendido durante toda a sua campanha a ampliação da faixa das pessoas que não pagam o Imposto de Renda. Entretanto, isso vem sendo criticado pela equipe econômica, que oferece resistência à implementação que o presidente quer fazer.
A equipe econômica diz que não é possível conceder esse benefício no momento, apesar de Bolsonaro parecer ansioso pelo resultado, e fala também que é uma questão de difícil equacionamento “matemático” em relação ao ajuste fiscal.
Ainda assim, o pedido do presidente parece que será contemplado, tendo como informação a orientação dada à Receita Federal, que busca encontrar uma solução para isso. Algumas soluções foram apresentadas, como o mecanismo da correção da tabela pela inflação.
Entretanto, essa resposta também tem, como resultado, perda de arrecadação, cerca de R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões para cada ponto percentual.
A proposta do ministro Paulo Guedes
A proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, é, segundo ele, “baixar um pouquinho” a alíquota e compensar, por fim, com o encerramento das deduções de gastos educacionais e médicos.
Desta forma, é possível equilibrar um pouco mais as coisas. Afinal de contas, em 2017, dos R$ 45,9 bilhões de subsídios da área da saúde, R$ 15,1 bilhões eram apenas de deduções médicas no IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física). É, portanto, uma grande porcentagem do valor total.
O presidente Jair Bolsonaro ainda disse: “Isso eu já falei com eles. Pelo menos corrigir de acordo com a inflação, porque não passou a ser Imposto de Renda, passou a ser ‘redutor de renda’”, e completou dizendo que não vai recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPFM).
A intenção do governo é fazer uma compensação em relação ao que não vai ser arrecadado com a declaração do Imposto de Renda, e resta esperar mais informações sobre o assunto para saber o andamento da medida defendida pelo presidente.
