Tarifas de importação de medicamentos de HIV e Câncer são reduzidas

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Com a nova atualização, que entrou em vigor no início de agosto, a alíquota, que antes era de 18%, fica entre zero e 2% para comprar os remédios no exterior.

Tarifas de importação de medicamentos de HIV e Câncer são reduzidas

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Uma nova medida foi adotada pelo governo, a fim de reduzir os preços ao consumidor e custos para setores privados e públicos. Com a nova atualização, a alíquota fica entre zero e 2%.

Desde o dia 7 de agosto deste ano, ficou ainda mais barato comprar alguns produtos no exterior, entre eles: fraldas descartáveis, absorventes e medicamentos para tratamento de Câncer e Aids (HIV). Antes, as tarifas giravam em torno de 18%. Com a nova medida, estão variando entre 2% e até zero.

O Ministério da Economia defende que a nova medida tem como finalidade abrir o mercado brasileiro para a importação, reduzir o custo das instituições instaladas aqui no Brasil, a pedido da área de saúde, além de diminuir os preços para quem consome os produtos.

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Também diminuiu a tributação de diversos Insumos Industriais, entre eles, peças e equipamentos usados na construção de centro de dados. Estima-se uma economia de R$ 150 milhões por ano para entidades privadas e também para o governo federal, que compra os medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No caso, a queda da tarifa se aplica a dois tipos de remédio para Aids e um para Câncer renal. 

Tratamento de HIV 

Há diversas medicações disponíveis e, geralmente, o tratamento é feito usando a combinação de três drogas. Também há um consenso de tratamento de HIV/Aids no Ministério de Saúde, que prioriza a uniformização do tratamento. 

A primeira medicação do processo atualmente já está disponível em um único comprimido, e é uma combinação de Lamivudina, Tenofovir e Efavirenz. 

No caso de algum efeito contrário, a opção são outros antirretrovirais, que precisam ser individuais a cada paciente. O médico que irá diagnosticar qual a forma de tratamento ideal para cada paciente.

Alterações no novo sistema 

O governo brasileiro pode alterar de forma unilateral as alíquotas de importação, isto é, sem comunicar aos demais sócios do Mercosul, pois os produtos selecionados fazem parte de uma Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (TEC), cujo países envolvidos não fazem parte do bloco sul-americano. 

Até 31 de dezembro de 2021, o Brasil pode manter uma lista de cerca de 100 produtos como exceções à TEC. 

Estes produtos selecionados podem atribuir uma alíquota inferior ou superior à TEC. Porém, não podem ultrapassar os níveis tarifários estabelecidos pela Organização Mundial de Comércio (OMC). O Brasil e outros países, como Argentina, Uruguai e Paraguai, podem modificar unilateralmente, a cada seis meses, até 20% dos produtos incluídos na lista. 

 O governo nacional tem como mecanismo o regime de ex-tarifários, que possibilita a redução de das tarifas de importação de bens de capital e recursos de tecnologia da informação que forem produzidos fora do Brasil. 

Neste ano, já houve diminuição de alíquota de cerca de 1.189 produtos. Há pontos positivos e negativos na nova medida. Por isso, é necessário estar sempre atento às mudanças de regras.

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