Tarifa Social: Descubra como se inscrever e os benefícios

Poder economizar nas contas de casa é uma mão na roda. Isso fica ainda melhor quando a possibilidade vem do próprio governo. Já pensou em poupar dinheiro nas contas de energia elétrica do seu comércio ou da sua residência? Tarifa Social veio justamente para ajudar os moradores e comerciantes a terem descontos mensais desde que compram alguns requisitos.

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Toda ajuda é bem-vinda quando as contas de energia e de água apresentam constantes elevações nos preços. Assim, reduzir é a solução para o problema. Por coincidência, é justamente isso que o Estado espera da população e, por isso, concede uma espécie de recompensa. Ficou interessado em saber como funciona? Separamos informações especiais para os nossos leitores.

Tarifa Social: Descubra como se inscrever e os benefícios
Fonte: (Reprodução/Internet)

Veja só o que irá encontrar no artigo:

  • O que é e como funciona o Tarifa Social;
  • Quem pode participar;
  • Quais são as vantagens;
  • Como se inscrever e ter acesso aos benefícios;
  • Super dicas.

O que é Tarifa Social?

Tarifa Social é um programa criado a partir da Lei nº 10.438, de 2002, fazendo parte das políticas públicas que o governo desenvolveu para oferecer descontos nas contas de luz. Através dessa iniciativa os consumidores de baixa renda podem perceber uma redução mensal na conta de energia que irá depender da tabela de consumo durante esse período.

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A tabela funciona da seguinte forma: quanto menor for o consumo de energia, maior será o abatimento na conta. As casas que registrarem consumo mensal de 0 a 30 kWh terão desconto de 65%, já o de 31 kWh a 100 kWh será de 40%, o de 101 kWh a 220 kWh vai corresponder à redução de 10% e a partir de 221 kWh não terá abatimento.

Como pode ver, o percentual vai depender totalmente do consumo da família no mês. Então a dica é economizar para obter a redução de valores que deseja. Outra questão que merece atenção é o fato de que nem todo consumidor tem direito a esses descontos. Caso tenha prestado bastante atenção ao começo do tópico, foi dito que o programa é voltado para o público de baixa renda.

Quem tem direito de participar

Para ter direito a receber o abatimento na conta de luz, é necessário cumprir alguns pré-requisitos. O primeiro é a família estar inscrita no Cadastro Único para os programas do Governo Federal. É o mesmo requisito para receber benefícios econômicos. Dentro disso, precisa comprovar que recebe renda familiar por mês igual ou menor que meio salário mínimo vigente.

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Os idosos a partir de 65 anos e pessoas portadoras de deficiência que têm direito ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) também são assistidos pela Tarifa Social. As famílias que recebem mais de meio salário mínimo também podem ter acesso ao benefício desde que não ultrapasse 3 salários mínimos e que tenha em casa portadores de deficiência ou doença.

Nesses casos, precisa ser comprovado que esses integrantes fazem tratamento contínuo com o uso de aparelhos, instrumentos ou equipamentos. Bem como que esses recursos necessitam de energia para o devido funcionamento. Qualquer outro grupo que não atenda essas condições não poderá ter acesso à iniciativa.

Quilombolas e indígenas podem se inscrever?

Sim, a lei garante o programa aos indígenas e quilombolas. Da mesma forma que os demais casos citados anteriormente, eles devem estar inscritos no Cadastro Único. No entanto, o desconto funciona de forma distinta. Esse grupo pode receber desconto de 100% caso apresente consumo de energia mensal de 0 a 50 kWh nas três primeiras faturas.

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Ainda, o desconto será de 40% caso o gasto seja entre 51 kWh a 100 kWh, de 10% se 101 kWh a 220 kWh e de 0% a partir de 221 kWh. Como pode perceber, a tabela de consumo é mais favorável tendo em vista que nos percentuais comuns não é possível obter abatimento integral nas faturas de energia.

Para esse grupo se inscrever no CadÚnico, basta o representante da unidade familiar, dos quilombolas ou dos indígenas, apresentar documento de identificação, certidão de nascimento e comprovante de renda. Sem dúvidas, fazer o cadastro é o primeiro passo independente do grupo social que esteja inserido.

Curiosidade sobre o assunto

A título de curiosidade, descobrimos que os quilombolas e indígenas foram incluídos há pouco tempo no CadÚnico, junto com moradores de rua. O projeto foi dos deputados Ivan Valente e Luiza Erundina previa a alteração da lei que criou o programa Bolsa Família. Assim, os grupos populacionais com processos culturais e históricos poderão fazer parte.

Como se inscrever

Para fazer ter acesso aos benefícios da Tarifa Social, é só se dirigir à distribuidora de energia elétrica do seu estado ou ligar no telefone disponibilizado. O nome e número para contato ficam na própria conta de luz que chega na sua casa. A equipe de atendimento irá solicitar, nome completo, número do RG e do CPF.

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No caso de indígenas, o atendente vai solicitar o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI). Tenha em mãos também o código da unidade consumidora que fica disponível na tarifa, bem como o Número de Identificação Social (NIS) ou o Código Familiar do seu Cadastro Único.

Nos casos de idosos ou portadores de deficiência, será pedido o número de recebimento do Benefício de Prestação Continuada – BPC. Para as famílias que possuem membros com problemas de saúde e precisam de equipamentos que dependem de energia, é necessário apresentar atestado e relatório médico que comprove o estado clínico.

Mais detalhes 

Atente-se ao fato de que o simples fato de atender os requisitos não garante de forma automática a inserção no programa. Primeiro, a distribuidora irá realizar uma consulta aos bancos de dados do governo para confirmar a veracidade das informações. No caso da família que tem membro beneficiário de prestação continuada, o cadastro deve ter acontecido há pelo menos dois anos.

Talvez seja uma dúvida dos leitores, de onde vêm os recursos financeiros para custear a redução dos valores das contas de luz. Os descontos são cobertos pela Conta de Desenvolvimento Energético – CDE. Logo, a distribuidora de energia não sai prejudicada com a concessão do benefício tendo em vista que a quantia é ressarcida em sua integralidade.

Todos os anos, a ANEEL define as cotas que serão descontadas da CDE e avalia o que será custeado. Esse balanceamento serve para ter uma breve noção da quantidade que será destinada às distribuidoras de energia. Do mesmo modo, é feito uma verificação dos percentuais que serão descontados dos consumidores.

Dicas para economizar energia

Conforme dito nos tópicos anteriores, economizar no consumo de energia é fundamental para aumentar o percentual de desconto no Tarifa Social. Então, para ajudar nessa missão, separamos super dicas para dar aquela reduzida no valor da sua conta de luz. Então, já pega lápis e caneta e anote as recomendações que virão a seguir.

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A geladeira é responsável por aproximadamente 30% do consumo de energia elétrica. Por isso, alguns cuidados especiais são necessários para consumir menos. Opte por deixar a geladeira em locais ventilados e afastados da parede. Quanto mais o eletrodoméstico esquentar, mais irá gastar luz.

Já ouviu as mães dizerem “deixa a comida esfriar antes de colocar na geladeira”? Elas estão mais que certas. Quando a comida é colocada fria na geladeira, o aparelho vai trabalhar mais para colocá-la na temperatura dos demais alimentos. Consequentemente, isso aumenta o consumo de energia, você vai pagar mais caro e ainda vai perder o desconto do Tarifa Social.

Recomendações para geladeira e chuveiro

Todo mundo sabe que é ótimo abrir a porta da geladeira para pensar e depois fechar sem ter tirado nada para comer. No entanto, fazer isso com frequência pode sair caro para o bolso. Portanto, evite deixar a porta da geladeira aberta. Lembre ainda de manter a geladeira em bom estado, isto é, limpa.

Caso for viajar por muito tempo, use a tática de esvaziar a geladeira e deixá-la desligada da tomada. Outros hábitos do dia a dia podem ser adaptados também, como por exemplo reduzir a frequência dos banhos quentes. Deixar o chuveiro em temperatura alta é um dos maiores vilões do consumo de energia.

Quando a água é aquecida, o consumo sobe cerca de 20%. Então, já saiba que a temperatura do chuveiro vai influenciar diretamente no valor da tarifa de luz. Lembre-se de fechar o chuveiro na hora de se ensaboar. Além de economizar energia, também vai economizar água. Ainda, prefira tomar banho antes fora dos horários de 18h a 21h, pois é o período que muita gente toma banho.

Racionalize o uso da televisão 

Os aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos são itens que consomem muita energia. Por isso, devem ser utilizados de forma racional e organizada se a sua intenção é economizar luz. É comum muitas pessoas dormirem com televisão ligada ou sair do cômodo e deixar o aparelho ligado para as paredes.

Tenha mais atenção quanto ao uso da televisão. Se tem o costume de acabar dormindo enquanto assiste alguma programação, programe a TV para desligar automaticamente através do recurso timer. Teste essas dicas para reduzir sua conta de luz e receber mais descontos neste serviço.