Governo poderá saltar 48,5% no custo com processos que sofreu derrota na Justiça

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Com grandes derrotas na Justiça para o governo, por conta de custo com processos, houve um salto de quase 50%

 

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Para um orçamento que já está apertado por diversas outras questões, o governo sofrerá, no ano que vem, com alguns perrengues novos, considerando as derrotas que sofreu na Justiça. No final das contas, a União vai ter que se desvencilhar para pagar cerca de R$ 31 bi, um equivalente a quase 50%.

Governo poderá saltar 48,5% no custo com processos que sofreu derrota na Justiça
Foto: (reprodução/internet)

De onde vem esse dinheiro citado?

Todos os anos, o Brasil gasta alguma quantia em relação a processos que sofre e acabam sendo derrotadas. Nisso, são envolvidos valores de indenizações, devolução dos tributos que foram contestados e benefícios, além de outros itens. Entretanto, em 2020 o país terá que arcar com uma porcentagem muito maior do que o usual — é um salto de 48,5%.

Certamente, não é um dos recordes mais inspiradores e dignos de anseio, mas ainda se configura um recorde. Pela primeira vez em toda a história brasileira, o país terá que pagar 31,2 bilhões de reais, um número excessivamente alto. É, por exemplo, um valor maior do que o maior do que o maior valor que o governo desembolou para o programa Bolsa Família.

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O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 ainda não está pronto. Na verdade, os documentos que contêm os valores já foram enviados para o Conselho Federal de Justiça, entretanto, o projeto ainda será encaminhado para o Congresso Nacional.

O aumento em relação ao ano anterior é de 10,2 bilhões, o que irá impactar negativamente os resultados positivos da reforma da Previdência que estão sendo esperados pelo governo. Mas a notícia positiva é que o governo ainda espera economizar 10,1 bilhões em 2020 com essa reforma — que foi aprovada pela Câmera dos Deputados, mas ainda não pelo Senado. 

A maior beneficiada com a situação

Toda essa despesa contempla, por exemplo, as sentenças judiciais e os precatórios, que podem ser, dentre outros itens, benefícios previdenciários. Nisso, alguns grupos e empresas são mais beneficiados com a situação. A título, é possível dizer que a empresa mais beneficiada nessa questão é a Copersucar.

A empresa, que em 1990 alegou ter sofrido um grande prejuízo ocasionado pela União, ajuizou uma ação para tratar desse problema, e a União tentou discutir o caso na Justiça, procurando uma barganha. Houve um segundo problema com a empresa, tornando a situação ainda mais complicada. Quando se viu sem possibilidades, o governo teve que começar o pagamento dos dois maiores precatórios da história, ambos sendo da Copersucar.

Esse primeiro precatório começou a ser pago em 2018, e tinha, como valor, a enorme quantia de 5,6 bilhões de reais. O segundo, ainda mais dispendioso, encontrou-se no valor de 10,9 bilhões de reais, e começou a ser pago neste ano.

Conclusão

Tendo todos esses dados dispostos em pauta, é possível afirmar mais uma vez que o governo certamente terá dificuldade para fazer o pagamento desse salto de 48,5%, e que, por isso, é compreensível que o ano de 2020 já iniciará repleto de novas dificuldades.

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