CNH Gratuita: veja os requisitos e como se inscrever

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o sonho de muitos brasileiros, mas os custos com autoescolas continuam sendo um obstáculo. Em 2025, os valores para obtenção da CNH variam entre R$ 2.800 a R$ 3.500, dependendo do estado.

Para ajudar pessoas de baixa renda, a CNH Social ou CNH Gratuita segue ativa e ampliada em alguns estados.

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CNH Gratuita 2021: Requisitos e como se inscrever
Fonte: (Reprodução/Internet)

Como funciona a CNH Social

O programa CNH Social foi criado para possibilitar que pessoas em situação de vulnerabilidade econômica consigam obter gratuitamente a CNH, tanto na categoria A (motocicleta) quanto B (carro). O benefício cobre todo o processo, incluindo exames médico e psicológico, aulas teóricas e práticas, e as taxas do Detran.

Em 2025, além do financiamento pelo SEST/SENAT, o Governo Federal passou a incentivar convênios com os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) para ampliação do acesso.

CNH Gratuita 2021: Requisitos e como se inscrever
Fonte: (Reprodução/Internet)

Objetivos atualizados do projeto

O foco continua sendo ampliar o acesso à mobilidade e gerar oportunidades de emprego. Uma novidade de 2025 é a parceria com o programa "CNH Emprego Já", que facilita a inserção de motoristas recém-habilitados em várias cadeias logísticas e de entrega urbana.

Estados que participam

Atualmente, além de São Paulo, Goiás, Espírito Santo e Distrito Federal, também participam os estados de Pernambuco, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Amazonas, Pará e Mato Grosso.

Requisitos atualizados em 2025

Para participar, é necessário:

  • Ter 18 anos ou mais;
  • Estar inscrito e com dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico);
  • Ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa (em 2025, R$ 706,00);
  • Saber ler e escrever;
  • Estar desempregado há 1 ano ou mais (ou ser trabalhador informal);
  • Não ter cometido infrações de trânsito graves nos últimos 12 meses;
  • Ser estudante ou egresso da rede pública ou bolsista 100% da rede privada (no caso da modalidade "Estudante Habilitado").

Importante: Alguns estados incluem critérios adicionais. Sempre verifique o site do Detran do seu estado.

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Como se inscrever

CNH Gratuita 2021: Requisitos e como se inscrever
Fonte: (Reprodução/Internet)

Existem três formas principais:

  1. Pelo site do SEST/SENAT: www.sestsenat.org.br. Clique em "CNH Social" e siga os passos.
  2. Pelo site do Detran do seu estado: Verifique se há edital vigente e siga as instruções de inscrição.
  3. Presencialmente em unidades do Detran que ofereçam suporte presencial (disponível em alguns estados).

Modalidades existentes

  • Cidadão Habilitado: voltado a adultos de baixa renda.
  • Estudante Habilitado: para jovens entre 18 e 25 anos.
  • CNH Rural: para moradores de áreas rurais distantes das autoescolas.

CNH Rural em 2025

A modalidade CNH Rural segue vigente e foi regulamentada nacionalmente em 2023 pela Lei nº 14.532/2023. O objetivo é facilitar o acesso à habilitação para motociclistas em zonas rurais com baixo acesso a centros urbanos.

CNH Gratuita 2021: Requisitos e como se inscrever
Fonte: (Reprodução/Internet)

Critérios:

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  • Ter mais de 18 anos;
  • Morar a mais de 50 km da autoescola mais próxima;
  • Ser inscrito no CadÚnico;
  • Saber ler e escrever.

Aulas podem ser feitas por instrutores comunitários certificados ou por equipes itinerantes credenciadas.

Validade da CNH em 2025

Conforme a Lei nº 14.071/2020:

  • CNH válida por 10 anos para condutores com até 49 anos;
  • Por 5 anos para pessoas entre 50 e 69 anos;
  • Por 3 anos para pessoas com 70 anos ou mais.

CNH Digital

A CNH Digital é obrigatória desde 2023. Está disponível pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que pode ser baixado gratuitamente na Google Play e App Store. Basta escanear o QR Code do verso do documento físico e confirmar sua identidade por biometria.

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Pontuação e Suspensão da CNH (2025)

  • 20 pontos com 2 ou mais infrações gravíssimas;
  • 30 pontos com 1 infração gravíssima;
  • 40 pontos sem nenhuma infração gravíssima.

O prazo para instauração de processo de suspensão segue sendo de até 5 anos após o cometimento da infração.

Destaques do que mudou em relação a versões anteriores:

  • Maior número de estados participantes do programa;
  • Inclusão do programa CNH Emprego Já;
  • Validade da CNH confirmada por faixa etária;
  • CNH Digital obrigatória;
  • CNH Rural regulamentada nacionalmente;
  • Inscrição facilitada por canais digitais e integração ao gov.br.

Fique atento ao site do Detran do seu estado e ao portal do SEST/SENAT para se inscrever quando os editais forem abertos.

CNH Digital

Por fim, caso consiga ganhar sua carteira de habilitação por meio do projeto CNH Social, lembre-se que ter o documento na palma da mão ficou cada vez mais fácil. Independente da carteira ser das categorias Urbana, Rural ou Estudante, é possível ter a CNH no celular.

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Através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), os condutores conseguem ter a carteira de habilitação rapidamente. Bastando escanear o QR Code no verso do documento e, posteriormente, fazer uma validação biométrica. Em poucos segundos, o motorista tem acesso à sua CNH.

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