Saiba como tirar o passaporte internacional

Partiu conhecer o mundo? Pode ser por um motivo pessoal ou à trabalho ou ainda para estudar. O fato é que viajar para outro país, na maioria das vezes, vai exigir um passaporte. Especialmente, se você vai para algum lugar que não fica na América do Sul.

Só que devido ao histórico, muita gente costuma achar que esse é um processo muito demorado, caro e que dá dor de cabeça. Na verdade, nem sempre é assim. Existem passos simples e etapas rápidas para fazer o pedido e emitir o passaporte internacional.

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Saiba como tirar o passaporte internacional
Foto: (reprodução/internet)

Continue lendo esses tópicos para saber mais sobre essa emissão:

  • O que é um passaporte internacional;
  • Uma breve história do passaporte no Brasil;
  • Quais os requisitos para tirar passaporte brasileiro;
  • Como tirar o passaporte internacional;
  • A Autorização de Retorno ao Brasil.

O que é um passaporte internacional

É como um documento que vai permitir a entrada em outros países. Assim, se torna uma ação indispensável para quem está planejando conhecer novos mundos. Na América do Sul, os brasileiros podem entrar só com o RG, mas em outros lugares, não. Daí, só com passaporte. 

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Foto: (reprodução/internet)

O passaporte internacional contém dados pessoais, como o RG. No entanto, traz ainda informações adicionais, além de um registro de territórios. O documento é exigido pelas autoridades locais no embarque, desembarque e em todo tipo de transporte.

Para terminar esse tópico inicial sobre o que é um passaporte internacional, veja o que o Governo diz. “Um documento de viagem que identifica o viajante em outros países. Nele há registros de saídas e entradas, vistos e autorizações”. 

O passaporte internacional para brasileiros

Antes de prosseguir vamos trazer aqui uma curiosidade, que é sobre os tipos de passaportes. Isso porque o mais comum é aquele que tem a capa azul, com o símbolo da República Federativa do Brasil. Porém, há outros modelos também. 

O azul-celeste é um passaporte de emergência, que pode durar menos, como veremos no decorrer do texto. O passaporte verde é um passaporte oficial, usado por políticos. O passaporte vermelho tem fins diplomáticos também. 

E tem o marrom, chamado de passaporte laissez-passer, que é usado para viagens ao Brasil por cidadãos que não tem relações diplomáticas com a gente. O passaporte amarelo é para estrangeiros legalmente registrados, mas que necessitam deixar os seus países (refugiados).

Uma breve história do passaporte no Brasil

A palavra “passaporte” foi usada pela primeira vez na Constituição Brasileira de 1891. Ele dizia que qualquer pessoa, de qualquer nacionalidade, podei entrar ou sair do país. Ao menos, em tempos de paz e não durante as guerras.

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Foto: (reprodução/internet)

Antes disso, no entanto, já havia o registro de entrada, saída e checagem de passaportes portugueses e alemães aqui no nosso território, no Brasil. Isso por volta de 1530, durante o período que ficou chamado de imigração europeia no Brasil.

Depois de considerar essa história do passaporte no Brasil, vamos dar um passo atrás para matar outra curiosidade: como o documento surgiu. As primeiras referências são de 450 a.C, quando Neemias, um oficial do rei Artaxerxes I, da Pérsia, pediu a permissão para ir a Judá.

Como surgiu o conceito do passaporte

O rei concordou e deu uma carta garantindo a segurança ao Neemias. Outros historiadores não acreditam nessa versão e falam sobre o surgimento francês, com Luís XIV. Ele fornecia cartas para pedir passagens pelos portos e criou até o nome de “Passe Port”.

Assim, seria algo como “passar pelo porto”. Mais tarde, a palavra teria se tornado “passeport” e então virou o que conhecemos como “passaporte”. E há ainda a versão que vem da origem da Idade Média, quando documentos eram usados para entrar em cidades.

Quais os requisitos para tirar passaporte brasileiro

O brasileiro que quer tirar um passaporte internacional precisa se atentar a alguns fatos. Entre eles, os requisitos. Afinal, o que será que é preciso, necessário e obrigatório para isso? Existem sim pontos que a lei e os órgãos federais exigem para emitir esse documento de viagens.

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Foto: (reprodução/internet)

Por exemplo, a primeira coisa é ser brasileiro. E isso inclui a apresentação do RG e do CPF, que também devem ter sido emitidos aqui no nosso país. Quem não é brasileiro ou não tem esses documentos tem que procurar as autoridades para pedir a cidadania brasileira. 

Outro requisito para tirar o passaporte tem a ver com estar em dia com as obrigações. Ou seja, ter a situação eleitoral regularizada (lembrando que no Brasil isso é obrigatório), além de estar com o Serviço Militar Obrigatório em dia (no caso dos homens). E não pode ser procurado pela Justiça, obviamente. 

Quais os documentos necessários para tirar o passaporte

Em um próximo passo, após saber que cumpre os requisitos, considere que vem a parte da documentação para emitir o passaporte. A Polícia Federal exige além do CPF e do RG originais, obviamente. No entanto, os processos atuais são bem simples.

O Título de Eleitor e o Certificado de Dispensa do Serviço Militar não são exigidos porque a base de dados da PF tem esses dados atualizados. Também não é preciso levar as fotografias porque a própria PF tira essas imagens no atendimento presencial.

Então, resumidamente, quase ninguém tem dor de cabeça em apresentar documentos. Em alguns casos, como considerando os menores de idade, aí sim dá para considerar que quem tem menos do que 18 anos vai precisar ter os documentos de autorização dos pais, por exemplo.

Como tirar o passaporte internacional

Reconhecidos os requisitos e os documentos, agora vem a parte online. Sim, para tirar o passaporte na PF, o brasileiro tem que iniciar um tipo de cadastro na internet. A página de cadastro de passaporte fica online, ativa e disponível o dia todo, sendo 24 horas por dia.

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Foto: (reprodução/internet)

Nela, a pessoa interessada deve informar dados pessoais, dados de contato e os dados complementares. Depois que o formulário foi preenchido de maneira integral, aí a pessoa oficializa o seu protocolo de solicitação e isso vem junto com uma Guia.

A GRU é o documento de Guia de Recolhimento da União. Essa taxa precisa ser paga até o atendimento presencial, sendo essencial para a emissão do passaporte internacional. A GRU pode ser paga em agências lotéricas, bancos e no internet banking. O valor fica em torno de R$ 350. Para ter acesso à página mencionada, basta clicar neste link.

O atendimento presencial para tirar passaporte

A próxima etapa tem a ver com o atendimento presencial, que vem logo após o cadastro online. Na parte online, aliás, você poderá escolher o local de atendimento. É importante escolher uma unidade perto de você e ir no dia agendado.

O curioso é que esse atendimento costuma acontecer em dois depois do vencimento da GRU. Assim, no Departamento da Polícia Federal, a pessoa vai apresentar as documentações. Depois, vem o restante do cadastro, como a leitura das digitais e as fotografias. 

Ao passar por todas as etapas presenciais, a pessoa recebe um protocolo com a data de entrega do passaporte. Se não tiver em momentos ou épocas de muitos pedidos, saiba que o prazo para a entrega do passaporte é de 1 semana ou 7 dias úteis.

Como tirar o passaporte emergencial

Em alguns casos, as pessoas não podem esperar esse tempo para retirar o passaporte. Então, a Polícia Federal permite o passaporte emergencial. O que é isso? É o mesmo passaporte, só que muda pelo fato de que a emissão acontece em 24 horas úteis após a finalização do processo.

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Foto: (reprodução/internet)

Desse modo, é um tipo de opção para quem tem que fazer viagens inesperadas e outras situações que são excepcionais. Esse tipo de passaporte pode ser dividido entre os de urgência e os de outros critérios. Em ambos os casos é preciso comprovar a viagem. 

Apesar de ser emergencial, esse passaporte mantém as mesmas condições de um passaporte tradicional. Por exemplo, validade de 10 anos e aceitação em todos os territórios. Mas, se ele for emergencial por motivos de saúde, por exemplo, aí dura apenas 1 ano.

Como renovar o passaporte internacional 

Para quem já teve um passaporte alguma vez e precisa renovar ele também pode ter dúvidas. Afinal, como fazer isso após um período de 10 anos? Basicamente, a regra é: passar pelos mesmos processos citados na hora de tirar o passaporte. 

A renovação de passaporte envolve o preenchimento do formulário no site da Receita Federal, o pagamento da GRU e o agendamento presencial. Para quem precisa renovar o passaporte, mas não tem a versão antiga, a notícia é ruim: o valor fica mais alto, em torno de R$ 500.

A Autorização de Retorno ao Brasil

Antes de terminar a leitura, saiba que também existe a ARB, isto é, Autorização de Retorno ao Brasil. Também é um documento de viagem. Mas, que serve para permitir que brasileiros voltem ao Brasil mesmo sem condições de apresentar a documentação necessária para emitir um novo passaporte.

Por exemplo, é o caso de quem foi roubado em outros países e ficou sem o passaporte e também sem o RG. Então, nesse caso, ele poderá solicitar a ARB. O ARB também pode ser uma opção para casos de acidentes aéreos ou naufrágios. O mesmo para deportados, expatriados e repatriados.

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