Muitos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dependem do valor que recebem todos os meses referente à contribuição, por isso devem ficar atentos a quaisquer modificações. Recentemente o teto do INSS sofreu alterações que são significativas para este público.
Mas afinal, o que seria o teto do INSS e como receber e quem tem direito a esse benefício? São perguntas que muitas pessoas têm, principalmente após a reforma da previdência. O público que já pensa na aposentadoria costuma se perguntar também se a previdência privada realmente vale a pena. Vejamos.
Confira abaixo quais tópicos serão abordados neste artigo:
- O que é o teto do INSS;
- Qual foi o último reajuste;
- Quais são as categorias de segurados;
- Comparativo entre previdência privada e INSS;
- Como fazer o cálculo da aposentadoria.
O que é o teto do INSS?
O teto do INSS é um percentual máximo que os segurados de qualquer categoria podem receber de benefício, a aposentadoria é um exemplo. Esse limite também é usado como base para as contribuições previdenciárias dos beneficiários que visam uma aposentadoria maior.
A título de exemplo, suponhamos que um segurado facultativo do INSS tenha o desejo de se aposentar por pontos. Nesse caso, se quiser perceber a aposentadoria neste formato, terá que realizar contribuição equivalente a 20% do teto do INSS.
A aposentadoria por pontos citada anteriormente se trata de um modelo de aposentadoria por contribuição, e já existia antes da reforma da previdência. Com ela, o segurado recebe conforme o tempo que contribuiu mais a sua idade.
Reajuste em 2021
O teto do INSS sofreu reajuste em 2021 e agora é de R$ 6.433,57. Este montante é calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no de 2020 que foi de 5,45%. Sendo assim, esse é o valor máximo que qualquer aposentado ou pensionista pode receber.
Em virtude da reforma, as taxas de contribuição passaram a ser progressivas. Isso significa que elas incidem apenas sobre parte do salário que for abrangida em cada faixa. O resultado é que com essa dinâmica o valor descontado da totalidade dos ganhos seja menor.
Logo, os trabalhadores que ganham menos poderão contribuir com um valor proporcional. Assim, os empregados que ganham mais irão contribuir com valor maior. Independente da taxa de contribuição, o segurado não poderá receber acima do teto estipulado este ano. Confira as novas faixas de cálculo:
- 14% para empregados que ganham entre R$ 3.304,23 e R$ 6.433,57;
- 12% para empregados que ganham entre R$ 2.203,49 e R$ 3.305,22;
- 9% para empregados que ganham entre R$ 1.100,01 e R$ 2.203,48;
- 7,5% para empregados que ganham um salário mínimo, R$ 1.100.
Quais são os tipos de segurados
Atualmente, existem dois tipos de segurados no INSS, por isso antes de falar sobre como conseguir se pelo teto máximo é importante falar sobre as peculiaridades de cada categoria. Também, a depender do segurado, a forma de se aposentar vai ser diferente.
A primeira classificação é a de segurados obrigatórios. Eles possuem vínculo empregatício e recebem remuneração. Veja abaixo os trabalhadores que fazem parte dessa categoria:
- Segurados especiais;
- Trabalhadores registrados em CLT;
- Empregados domésticos;
- Microempreendedores individuais (MEIs)
- Contribuintes individuais;
- Trabalhadores avulsos.
Apesar dessas trabalhadores fazerem parte do mesmo grupo de segurados, eles realizam a contribuição de forma distinta. Os empregados domésticos e os trabalhadores avulsos por exemplo contribuem conforme o salário.
Segurados facultativos
Já os segurados obrigatórios são aqueles que não têm vínculo trabalhista, mas opta em contribuir para a previdência mesmo não tendo obrigatoriedade. Normalmente, se encaixam nesse grupo as pessoas que estão desempregadas.
Você deve está se perguntando se isso é possível. A resposta é sim. Existem desempregados que escolhem contribuir por vontade própria para não atrasar a sua aposentadoria. Neste caso, eles precisam dar contribuição referente a no mínimo 11% do salário mínimo vigente.
Diferença entre contribuinte facultativo e individual
É comum se confundir com os conceitos de contribuinte facultativo e contribuinte individual. No entanto, é importante saber distinguir essas categorias pois elas afetam diretamente no valor da aposentadoria.
O contribuinte individual é abrangida pelo público que exerce atividade remunerada. Assim, a contribuição deve ser feita mensalmente. Já o contribuinte facultativo não exerce atividade remunerada, logo, não possui obrigação de contribuir.
Apesar de não ter a obrigatoriedade, quando contribuinte ele pode ter direito a benefícios como auxílio doença e pensão por morte. Outro diferencial é que se alguém quiser contribuir de forma facultativa, não poder fazer parte de nenhum regime da previdência.
Qual é o tipo de contribuição
O contribuinte individual faz o recolhimento de acordo com a sua atividade remunerada, portanto, não pode contribuir valor equivalente ao teto do INSS. Enquanto o facultativo possui uma margem maior que é a partir do salário mínimo até o teto do INSS.
A atenção deve estar em todos esses detalhes, já que se a contribuição for feita na categoria errada provavelmente irá perder seu dinheiro. Existem outras formas para contribuir: por idade ou por tempo de contribuição.
Como se aposentar e receber o teto máximo
Apesar de ser impossível se aposentar pelo teto máximo, devido aos índices de correção, há formas de pelo menos chegar próximo ao limite. Ainda assim, o valor mais perto que o segurado poderá chegar fica R$ 400 reais abaixo do limite.
O lado positivo é que o benefício é ajustado todos os anos tendo como base o INPC. Dessa modo, o segurado mantem o seu poder de compra. Mas nada está perdido se quiser receber uma aposentadoria melhor.
Caso o trabalhador se aposente com direito adquirido correspondente às antigas regras da previdência fica mais fácil para obter uma aposentadoria perto do teto. A reforma modificou as diretrizes das contribuições, passando a levar em consideração os valores dados desde julho de 1994.
O que mudou com as novas regras
Levando em consideração as novas regras de contribuição, se o empregado tiver objetivo de se aposentar com um salário no valor perto do montante máximo, todas as contribuições deverão ser baseadas no valor atual do teto do INSS.
Desse percentual, será reduzido 60% + 2% ao ano que ultrapassar 15 anos para mulheres e 20 anos para homens. Para receber 100% da média que obteve das contribuições, o trabalhador vai precisar comprovar que foi contribuinte por 40 anos, se homem, e 35 anos, se mulher.
Isso é difícil pois todas as contribuições dadas desde 1994 precisarão estar próximas ao teto. Por esses e outros motivos que se aposentar com o teto máximo é uma missão quase impossível.
Previdência privada X INSS
Com a reforma da previdência, muitas pessoas passaram a questionar se contribuir para o INSS era a melhor solução para garantir uma boa renda ao se aposentar. Disso, algumas comparações com a previdência privada passaram a surgir. Em quais casos ela pode ser uma alternativa interessante?
De acordo com a especialista em mercado financeiro Nathalia Arcuri, uma das vantagens da previdência privada é a possibilidade de transferi-la de uma instituição financeira para outra. Isso é positivo pois se a rentabilidade de um banco foi inferior a de outro, você poderá fazer a transferência.
Logo, faça uma análise do mercado e identifique as melhores rentabilidades entre as empresas. Se decidir fazer essa “troca”, o banco não poderá cobrar taxa pela portabilidade. A única coisa que precisa ser feita é avisar para qual instituição está levando a sua previdência.
Mais detalhes
Geralmente, o rendimento da previdência privada é superior ao desempenho do INSS. Todavia, alguns cuidados devem ser tomados. O valor da taxa de administração é um ponto que chama a atenção, bem como a taxa de saída que é o percentual cobrado no resgate dos valores.
Essa cobrança é uma desvantagem frente à previdência pública, tendo em vista que esta não cobrada taxas de resgate. Além disso, o investimento em previdência privada não tem a proteção do Fundo Garantidor de Crédito, ou seja, o investidor corre o risco de investir e não recuperar nenhuma parte do dinheiro.
Como calcular a aposentadoria
A primeira coisa que você precisa saber sobre o cálculo da aposentadoria é que ela começa a ser contada a partir do dia em que é feito o agendamento online no site do INSS. Caso tenha ido até uma unidade física, é contada desde esse dia.
O cálculo da aposentadoria é composto por três finalidades sendo: identificar quais são as 80% maiores contribuições efetuadas pelo contribuinte, atualizar os salários referentes à contribuição e desconsiderar as 20% menores contribuições. Dito isso, vamos utilizar um exemplo para simplificar a explicação.
Suponhamos que Gilberto solicitou a aposentadoria em junho de 2019, isso significa que o INSS irá considerar para o cálculo o período de contribuição desde julho de 1994 até maio de 2019. O dia do pedido de aposentadoria não é incluído na contagem.
Quando as contribuições não são consideradas?
Caso Gilberto tenha feito contribuições no valor do teto do INSS, mas em alguns anos ele contribuiu como facultativo dando o valor com base no salário mínimo. Consequentemente, a sua contribuição foi inferior ao teto máximo.
Levando em consideração esse cenário, o INSS passa a descartar as 20% das menores contribuições. Isso significa que esses valores não serão considerados na contagem de tempo e nem no cálculo.
Essa lógica pode parecer um prejuízo para os contribuintes. Mas, na verdade, se o valor da contribuição baseada no salário mínimo tivesse sido considerada junto com os percentuais pagos iguais ao valor do teto, o salário benefício de Gilberto poderia ser menor.
Quem pode receber o adicional de 25% na aposentadoria?
Além das informações citadas, os aposentados pelo INSS que necessitam do suporte de terceiros para realizar as atividades diárias tem o direito de receber um adicional de 25% no valor da aposentadoria mensalmente.
Esse direito é garantido aos aposentados por invalidez. Para o devido recebimento desse percentual o aposentado precisa comprovar a dependência de outra pessoa para realizar as tarefas básicas.
