Supremo Tribunal Irlandês decide que pão da Subway tem muito açúcar para ser chamado de ‘pão’

Foto: (reprodução/internet)

Se você já passou algum tempo examinando os fatos nutricionais da embalagem do seu pão, provavelmente notou que alguns pães contêm quantidades surpreendentemente altas de açúcar. O pão do Subway também contém um pouco – tanto, na verdade, que a suprema corte da Irlanda nem mesmo o considera pão.

O caso em questão foi uma apelação da Bookfinders Ltd. – a empresa responsável pela franquia irlandesa do Subway – que alegou que deveria ter sido isenta do pagamento de certos impostos detalhados na Lei de Imposto sobre Valor Agregado da Irlanda de 1972 (IVA).

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A lei não tributa itens básicos como pão, chá e leite, mas tributa o que o tribunal chamou de “indulgências mais discricionárias”, como doces, batatas fritas e chocolate.

Para que um produto seja qualificado como “pão”, no entanto, a quantidade de gordura, açúcar ou melhorador de pão não pode “exceder 2% do peso da farinha incluída na massa”. O açúcar no pão da Subway pesa cinco vezes esse limite.

De acordo com o The Guardian, há 5 gramas de açúcar em um pãozinho da Subway de 6 polegadas, que é mais do que o dobro do que você consumiria em dois biscoitos digestivos e apenas 1,4 gramas a menos do que você encontraria em um bolo de jaffa. Curiosamente, um pão Big Mac do McDonald’s contém 5,8 gramas de açúcar.

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A Bookfinders Ltd. não estava contestando o teor de açúcar em si. Em vez disso, a empresa argumentou que o uso do IVA da frase “cada ingrediente” significava que o pão da Subway se qualificava para a isenção de impostos, desde que não excedesse o limite de 2 por cento para todos os três ingredientes: gordura, açúcar e melhorador de pão.

O tribunal recuou, argumentando que havia contexto suficiente no resto da passagem para concluir que o excesso de qualquer ingrediente impedia o produto de ser considerado pão.

“A função de um tribunal que interpreta a legislação não é a mesma de um professor pedante corrigindo o inglês de um aluno e talvez inculcando uma apreciação do uso preciso da linguagem”, escreveu o juiz Donal O’Donnell na decisão. A Bookfinders Ltd. também tentou outros ângulos, mas sem sucesso. O tribunal negou provimento ao recurso e a empresa não garantiu qualquer reembolso.

Embora a decisão possa fazer com que outros vendedores de sanduíches irlandeses verifiquem os níveis de açúcar em seus próprios produtos, você provavelmente não verá o Subway mudando seus rótulos tão cedo. “O pão do Subway é, claro, pão”, disse um representante ao The Guardian.

Traduzido e adaptado por equipe Conhecimento Agora

Fonte: Mental Floss

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