Tributo mais conhecido do Brasil, o Imposto de Renda (IR) dá muita dor de cabeça para as pessoas que precisam fazer a declaração. Apesar de muitos programas e portais jornalísticos noticiarem quando o processo deve ser feito, uma parcela considerável da população ainda não sabe como declarar o imposto, e nem mesmo o que ele é.
No entanto, isso tudo é muito simples de entender, e como você poderá conferir no decorrer do artigo, a declaração de imposto pode ser feita em pouco tempo, pela internet, sem maiores complicações. Se está querendo aprender a declarar o IR, e entender melhor o porquê do governo te cobrar isso, confira o nosso artigo para tirar todas as suas dívidas.
No artigo, abordaremos os seguintes pontos sobre o Imposto de Renda:
- Entenda o que é o Imposto de Renda e quando ele deve ser pago;
- Quem precisa declarar Imposto de Renda;
- Como fazer a declaração de Imposto de Renda;
- O que acontece se não pagar o Imposto de Renda;
- Descubra para onde vai o dinheiro recolhido no pagamento do tributo.
Entenda o que é o Imposto de Renda
O Imposto de Renda nada mais é do que um tributo cobrado pelo governo, e como o próprio nome sugere, é cobrado com base na renda de cada um dos contribuintes. Ele acompanha os gastos anuais de cada um dos cidadãos que se encaixa no grupo de trabalhadores que têm que arcar com essa tributação.
Para que isso seja feito, o governo exige que empresas e trabalhadores disponibilizem informações sobre os ganhos e gastos anuais. Pagamos impostos em tudo o que compramos no país, pois isso já é incluso no valor das mercadorias. No entanto, no ano seguinte, a Receita Federal avalia se a quantia realmente deveria ter sido aquela.
Caso ela chegue ao veredito que você não pagou os impostos necessários, será preciso que você arque com a nova despesa para regularizar sua situação. Já no caso de pessoas que pagaram a mais, a Receita Federal se responsabiliza por devolver o dinheiro que sobrou do seu pagamento.
Em que período do ano o tributo é cobrado?
Não existe uma data exata para que a cobrança de Imposto de Renda seja feita, porém, geralmente, esse tributo é pago entre os meses de março e abril. É sempre bom estar atento aos portais de notícias para não perder o prazo e ter que arcar com gastos extras que, com certeza, não serão bem-vindos.
No entanto, essas datas podem mudar. Em situações extraordinárias, como a causada pela pandemia, a declaração de Imposto de Renda sofreu alteração nas datas, com a de 2021, por exemplo, indo até o dia 31 de maio. Fique atento ao portal da Receita Federal para não perder a data.
Quem precisa declarar Imposto de Renda
Apesar de causar dor de cabeça em muita gente, são muitas as pessoas que não precisam declarar o Imposto de Renda. É necessário ficar atento aos critérios, pois, caso esqueça, o indivíduo pode ter problemas com a Receita Federal.
Caso se enquadre dentro dos grupos citados mais abaixo, é obrigado que a declaração seja feita, pois o pagamento de multa é necessário quando o contribuinte se recusa a declarar. Os critérios são poucos, porém, abarca muita gente.
Confira agora quem são as pessoas que precisam declarar o Imposto de Renda:
- Caso tenha salário anual maior do que a quantia de R$ 28.559,70, é obrigatória a declaração de Imposto de Renda;
- Se o rendimento de investimentos ultrapassou a marca de R$ 40.000,00, é obrigatória a declaração;
- Caso trabalhe em atividade rural, e seu empreendimento teve renda bruta superior a R$ 142.798,50, é obrigatória a declaração;
- Caso tenha ganho, ou realizado operações na bolsa de valores, em qualquer mês do ano, será necessário fazer a declaração;
- Trabalhadores que tenham bens, inclusive de terras, superiores a R$ 300.000,00, a declaração se faz necessária;
- Caso seja MEI, e tenha os rendimentos anuais maiores do que o valor de R$ 28.559,70 (recebimentos por volta de R$ 2.380 por mês), será necessário fazer a declaração de Imposto de Renda;
- Caso seja estrangeiro, tenha conquistado a condição de residente no Brasil, e tenha permanecido no país até o último dia do ano que passou, é preciso fazer a declaração.
O que é preciso declarar no Imposto de Renda?
Muita gente, no momento da declaração, acaba não sabendo o que é o que não é declarável, no entanto, isso é simples. Basicamente, toda entrada e saída de dinheiro é necessária, e apesar de ser trabalhoso, não exige muito tempo dos contribuintes.
Confira alguns pontos que você não pode deixar de fora no momento da sua declaração de imposto de renda:
- Salário anual;
- Carro que você tem;
- Valor do seu imóvel;
- Valor gasto com a escola da criança;
- Valor gasto com faculdade, caso faça;
- Valor gasto com plano de saúde, caso utilize algum;
- Valor guardado em poupança também precisa ser informado.
Como fazer a declaração de Imposto de Renda
O processo é simples, e hoje, só pode ser feito através da internet. Para isso, o usuário deverá acessar o portal da Receita Federal, pois todos os anos o órgão disponibiliza um aplicativo para facilitar a vida dos contribuintes. Se o de 2021 ainda não tiver sido lançado, basta aguardar.
Além disso, também existe a plataforma feita para desktop, onde os clientes podem fazer a declaração. Depois de acessar a plataforma de sua escolha, será necessário fazer o preenchimento de alguns formulários, informando dados referentes aos seus ganhos e gastos durante o ano que se passou.
Depois de preencher todos os documentos, o cidadão terá acesso a um documento com todas as ações financeiras realizadas por ele no decorrer do ano. Após isso, basta fazer o pagamento da tarifa apresentada e ficar dentro dos conformes exigidos pelo governo.
Isento que faz a declaração conta com benefício
Para as pessoas que não deveriam ter declarado o Imposto de Renda, mas que mesmo assim fizeram, não pensem que acabaram perdendo o dinheiro sem razão. Nesses casos, o cidadão poderá solicitar a restituição da quantia, recebendo o dinheiro de volta.
O que acontece se não pagar o Imposto de Renda
Para as pessoas que não fazem a declaração do Imposto de Renda dentro do prazo estipulado pelo governo, saibam que a notícia não é das melhores. Caso não realize o pagamento devido, será preciso arcar com o valor de uma parcela mínima de R$ 165,74.
Esse valor ainda pode aumentar, pois pode chegar a ter o valor de 20% do imposto que deveria ter sido pago. Caso não tenha valor a mais a ser pago, com o contribuinte realizando apenas parte do pagamento necessário para a quitação da dívida com o governo, o valor cobrado é o de R$ 165,74, apenas pelo atraso.
Por isso, não é recomendado que se atrase ou deixe de pagar o Imposto de Renda, afinal, em algum momento você terá que arcar com essa despesa de alguma forma. A declaração para os grupos que serão citados no artigo é obrigatória, e por isso, não deixe, em hipótese alguma, de pagar os tributos.
Para onde vai o dinheiro recolhido no Imposto de Renda?
Muita gente acha que paga o Imposto de Renda apenas por pagar, porém, ele é muito importante para a implantação de diversas melhorias no país. Apesar de uma parcela considerável da população não ver isso na prática, ainda continua sendo indispensável para famílias mais carentes.
O Ministério da Fazenda informa que o valor recolhido no Imposto de Renda é destinado para a manutenção de programas sociais, como o Bolsa Família e o Fome Zero. Além disso, diversos outros investimentos são feitos graças ao pagamento desse tributo.
Parte do dinheiro é destinado para a aumentar a segurança do país, além de incentivar o desenvolvimento em cultura, esporte e ajudar no combate ao desmatamento ambiental. Saúde e educação, dois dos maiores pilares de um país, também recebem parte da quantia recolhida no IR.
Pagamentos de impostos é sempre destinado para ações sociais
Apesar de uma parcela considerável da população não saber, e muitos até criticarem o recolhimento de impostos, saiba que eles são necessários para a manutenção de diversos benefícios indispensáveis para que as famílias mais carentes do que país continuem vivendo.
Além disso, outro ponto importante é que, parte do que é arrecadado com impostos, é repassado para melhor desenvolvimento da tecnologia e ciência no país, pontos importantes para que o país consiga melhorar como um todo nos próximos anos.
Não pagar os impostos intencionalmente é considerado crime
Por último, é válido lembrar que, ao não pagar os impostos intencionalmente, o cidadão estará cometendo crime. Estão sujeitos a penalidades aplicadas por órgãos fiscalizadores, a situação fica ainda mais complicada quando falamos de empresas que não querem lidar com suas responsabilidades.
Empresas que não pagam da maneira como deveriam, por exemplo, não podem participar de licitações públicas, perdendo ótimas oportunidades de fechamento de negócio, além de também correr riscos de ter os bens bloqueados como forma de garantia de pagamento. Fique atento ao prazo e não deixe de contribuir.
