Muitos jovens que possuem o interesse em votar pela primeira vez ainda não emitiram o título de eleitor. Isso é um problema porque sem eles não dá para votar. Além do mais, quem tem acima de 18 anos até 70, deve fazer isso de forma obrigatória.
O fato é que alguns dias antes do dia da eleição, os serviços do Tribunal Superior Eleitoral são suspensos, a ponto de que as pessoas não podem emitir o título. Por isso, a informação é: façam isso enquanto dá tempo. A boa notícia é que dá para solicitar o serviço online também.
Para tanto, continue lendo e saiba tudo sobre como tirar o título de eleitor:
- Como tirar o título de eleitor pela internet;
- Como tirar o título de eleitor presencial;
- Dá para tirar o título de eleitor no Poupatempo?;
- Quem pode emitir o título de eleitor.
Quem pode emitir o título de eleitor
Apesar de que hoje em dia dá para fazer essa emissão do título de eleitor online, existem coisas que não mudaram, como é o caso dos requisitos para votar. Assim, quem tem 16 e 17 anos pode votar, ainda que não seja obrigatório. Mas, para isso, é preciso ter o título.
A partir dos 18 anos, a votação é obrigatória, assim como o título de eleitor. Após os 70 anos, então, o voto volta a ser opcional, como para quem tem entre 16 e 17 anos, não sendo obrigatório. De todo modo, também é preciso ter o título de eleitor.
Além das pessoas com menos de 18 e com mais de 70 anos não serem obrigadas a votar, considere que os analfabetos também possuem o que é chamado de voto facultativo. Já para quem tem 15 anos, mas vai fazer 16 até o dia da eleição, então, também dá para optar por votar.
E quem não emite o título de eleitor
Muita gente acha que quem não emite o título de eleitor não pode votar. Isso é verdade. Porém, esse não é o único ponto negativo da história. Tantos homens como mulheres que não tiram o título de eleitor se sujeitam a uma série de restrições e impedimentos.
Por isso, a melhor saída é manter o título regularizado, seguindo todos os pré-requisitos formais. Um bom exemplo é que sem o título não se pode emitir passaportes ou fazer um RG. Assim como não dá para conseguir emprego público também.
Como imprimir o título de eleitor
Esse ponto é bem interessante porque essa impressão não é mais obrigatória. Vamos explicar. Mas, se você leu todo o texto até aqui possivelmente sabe a resposta. Considere que o título de eleitor pode ser digital, através do e-título.
Então, quem optou por emitir online é só baixar o app e ter o título lá. Assim, essa apresentação no dia da votação é aceita e pronto. Mas, quem vai até o Poupatempo ou uma unidade física pode sair de lá com o documento impresso, se quiser.
Para quem emitiu, seja recentemente ou há muito tempo, o título de eleitor, mas quer fazer a transferência para outra cidade ou estado, considere que tudo pode ser feito da mesma forma que vamos mostrar no decorrer do texto.
Como transferir o título de eleitor
O que vai mudar é que ao invés de ir em emitir o título pela primeira vez, a pessoa terá que buscar a opção de transferência. Nesse caso, leve em conta que é preciso morar há, pelo menos, 3 meses no novo endereço e comprovar isso com documentos.
Como tirar o título de eleitor pela internet
A recomendação para que se tire o título de eleitor pela internet é do próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Isso porque a pandemia fez com que alguns serviços fossem disponibilizados digitalmente e isso mostrou que pode ter ótimos resultados.
Agora, o Governo e os serviços públicos estão incentivando a prática. Para quem vai emitir o título, obviamente, há vantagens: como o fato de não precisar sair de casa. Para quem se interessou por esse tema, considere que a primeira coisa a fazer é acessar o site do TítuloNet.
Na sequência, vem informações como: estado para atendimento presencial caso seja necessário. Depois de escolher o estado, a pessoa deve ler as informações, que falam, por exemplo, sobre os documentos obrigatórios para essa emissão: RG e comprovantes.
Os próximos passos da emissão online do título de eleitor
Após essa leitura informativa importante, qual é o próximo passo? A parte da identificação do usuário, isto é, do futuro eleitor. Assim, a primeira coisa é informar se a pessoa já tem o título ou se vai emitir a primeira via. Depois: nome, data de nascimento, nome do pai e da mãe.
Então, vem uma próxima etapa, que é do requerimento. Nessa hora, é preciso informar dados documentais, como RG, além de estudos e informações profissionais. Uma das últimas etapas é a mais trabalhosa, porém, simples de ser feita: é hora de enviar os comprovantes.
Nessa hora, uma boa dica é usar o celular para fotografar. É preciso ter imagens do RG, frente e verso; além da certidão de nascimento ou casamento e do certificado de quitação do serviço militar. Depois, é só seguir os passos indicados na tela para finalizar.
Como tirar o título de eleitor presencial
Apesar de que o incentivo é para que se tire o título de eleitor pela internet, saiba que também é possível fazer isso pelos meios mais tradicionais, como o presencial. Isso pode variar um pouco com base nos estados, mas todos eles permitem.
No caso de Mato Grosso, por exemplo, o atendimento presencial é feito em cartórios eleitorais, centrais e postos de atendimentos da Justiça Eleitoral. Enquanto isso, vale considerar que tudo vai depender da capacidade de atendimento conforme medidas de prevenção para evitar o contágio de doenças.
Uma boa ideia para evitar esse tipo de transtorno é entrar no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do seu estado e fazer o agendamento online. Assim, o serviço será agendado para que você possa ser atendimento no dia e no local indicado, evitando a aglomeração.
Dá para tirar o título de eleitor no Poupatempo?
Sim. Essa é uma dúvida muito comum na vida de quem mora no estado de São Paulo. Isso porque o Poupatempo é um serviço que agiliza várias etapas e processos de acesso aos documentos pessoais das pessoas, como é o caso do título de eleitor.
No caso, considere que o próprio TRE de São Paulo diz que “para atendimento nos postos eleitorais instalados no Poupatempo, o agendamento deve ser feito online”. Assim sendo, basta agendar pela internet e comparecer no dia e hora indicados.
Só que há um detalhe importante aqui. Apesar de ser um serviço disponível o ano todo, em época eleitoral pode haver mudanças. O TRE diz que “em anos eleitorais, no período de 150 dias antes da eleição e até a apuração dos trabalhos, há a suspensão da emissão do primeiro título ou mesmo de alterações cadastrais”.
E na hora de votar
Acima, a gente viu como dá para emitir o título pela internet. Considere que na mesma página dá para acompanhar todo o processo. Isso porque pode ser que algum novo documento tenha que ser enviado para nova análise. O mais comum é que a aprovação aconteça em poucos dias.
Um fato curioso que vale a pena mencionar aqui é que hoje em dia existe o e-Título. Conhece? A ideia é tão simples como o nome. Então, é um título de eleitor eletrônico, ao passo que pode ser usado ao invés do título físico no dia da votação.
Para fazer isso, a pessoa interessada deve estar sem pendências no TSE. Também é preciso ter o aplicativo do e-Título instalado no celular, podendo ser Android ou iOS. Assim, torna possível usar a versão digital do documento sem que se tenha o impresso.
Como saber o local para votar
Quem já tem o título de eleitor ou não conseguiu ter certeza sobre a aprovação do requerimento poderá fazer a consulta nas plataformas do TSE. Assim, o TSE permite que através do CPF, da data de nascimento e do nome da mãe, a pessoa tenha essa informação.
Nessa busca vão aparecer informações como o lugar para votar, que é chamado de domicilio eleitoral, além da zona, da seção, do nome do lugar (geralmente, nome da escola), além do endereço. Se a pessoa não tiver o título ainda, a busca não terá resultado.
Para quem tem o aplicativo do título, considere que também dá para obter essa informação por ele, já que o sistema é integrado. Com isso, no dia da votação basta ir no endereço indicado e procurar pela seção, conforme é orientado pelos atendentes locais.
Como ter as certidões da Justiça Eleitoral
Esse também é um assunto que é de muita importância e muita curiosidade das pessoas. Como é que faz para ter as certidões que a Justiça Eleitoral oferece para as pessoas e que serve para vários fins, como comprovações?
Tudo está disponível no TRE de cada estado e pode ser acessado online, em seus respectivos sites. Desse modo, leve em conta que entre os documentos estão certidão de quitação eleitoral, crimes eleitorais, filiação partidária e negativa de alistamento.
